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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 10:03
Loja de material de construção é condenada a indenizar conferente que trabalhava em “gaiola”
Ela não tinha a chave do local e era chamada de “leãozinho” pelos colegas.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 11:56
Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus
O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:44
Tribunal Superior do Trabalho declara abusiva paralisação não caracterizada como greve ambiental
A chamada greve ambiental afasta a exigência dos requisitos formais da Lei de Greve.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:37
Gerente consegue provar ofensas de superior e receberá indenização de R$ 50 mil
Grente informou na ação trabalhista que era chamada constantemente de idiota e incompetente
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 10:54
Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos
A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:08
Controle de ponto inválido garante horas extras a empregado que faltou à audiência
Apesar da chamada confissão recíproca, a empresa tem obrigação de manter os controles de frequência.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Banco do Brasil deve pagar R$ 20 mil por cheque devolvido indevidamente
Mulher alega ter passado por constrangimentos, inclusive tendo sido chamada de ?picareta?
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:19
Cobrança de dívida por anúncio em rádio acaba em dano moral a homônimo
Autora alegou ter sofrido zombarias e brincadeiras de mau gosto, sendo inclusive chamada de má pagadora
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:11
TRF DA 1ª Região confirma sentença que assegurou matrícula em concurso de administração à distância
Impetrante havia sido convocado em quarta chamada, não prevista no regulamento do certame
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 10:53
Professora de SC será indenizada por ter tido carteira de trabalho retida além do prazo legal
A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2015 - 11:29
O Ministro Luiz Fux nega recurso do Procurador-Geral da República contra a decisão que anulou o processo da Operação Satiagraha
A chamada "Operação Satiagraha" deu mais um largo passo em direção à cova
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:45
Fundação mantenedora de Hospital não pode ser penhorada por colocar em risco vida de pacientes
A operação seria realizada através da chamada penhora on line, mediante a utilização do Bacen-Jud
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:18
Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo de Ogmo
A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:23
De volta ao trabalho: o que diz a Lei na retomada?
A chamada "pejotização" da CLT é passível de ações trabalhistas; entenda.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 10:17
Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta”
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:16
Advogado não consegue trancar ação penal que apura sua participação em fraude no exame da OAB
O advogado foi um dos investigados pela Polícia Federal na chamada operação Tormenta
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:30
Comissão especial promove debate sobre mudanças na Lei da Arbitragem
Audiência pública para discutir modificações na chamada Lei da Arbitragem foi proposta pelo deputado Edinho Araújo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:58
Mantida condenação de empresário do Oeste de SC por falsidade ideológica
O acusado inseriu informação inverídica em nota fiscal, como se fosse produtor da chamada ?lenha bragatinga"
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:19
Governo edita medida provisória que dá incentivos tributários para tablets
Dispositivos foram incluídos na chamada 'Lei do Bem'. Produtos estarão isentos de incidência do PIS/Cofins
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:51
Unidade Nacional de Capacitação lança chamada de artigos para e-book que trata da atuação do MP frente a novas tecnologias
Os artigos devem ser enviados de 11 de abril a 17 de junho.